A partir de 1° de agosto a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) terá 30 dias para dar um primeiro parecer sobre a possibilidade de o financiamento solicitado ser liberado. A meta faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Finep.

A medida já vinha sendo estudada desde o início do ano. Em abril, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, em audiência pública no Senado, afirmou que é preciso vencer a burocracia para não tornar insuficientes os programas do governo federal de incentivo a inovação.

Nesta segunda-feira (8), Raupp destacou que os empresários podem ficar confiantes no prazo de 30 dias estabelecido no acordo. “É um compromisso de gestão que o presidente da Finep, Glauco Arbix, está assinando comigo. Evidentemente que eu estou dando meios para isso, porque a Finep exige isso. Chega de burocracia”.

A medida foi tomada para dar vazão a demanda de recursos que aumentaram desde o lançamento do Plano Inova Empresa. O ministro considerou surpreendente a procura por recursos na área de tecnologia da informação (TI).

No entanto, Raupp reconheceu que têm recursos sobrando. “Teremos que fazer adaptações, transferir recursos de um lado para outro, até encontrar o ponto de equilíbrio. Mas isso faz parte”, avaliou. O Programa Inova Petro, por exemplo, tem ofertados recursos da ordem de R$ 2,9 bilhões, mas a demanda alcançou até agora R$ 490 milhões. De acordo com Raupp, a solução está relacionada aos realinhamentos da Petrobras para que o programa possa ser retomado.

Lançado em março, o Plano Inova Empresa tem recursos de R$ 32,9 bilhões para financiar projetos que ampliem a produtividade e a competitividade de empresas nacionais nas áreas de agropecuária, agroindústria, energia, petróleo e gás, saúde, defesa, tecnologia da informação e comunicação (TICs) e sustentabilidade socioambiental.

Fonte: Agência Gestão CT&I com informações do MCTI