O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 23/2020 – Pesquisa e Desenvolvimento em Sustentabilidade Urbana e Regional.

A Chamada tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa interdisciplinares e multi-institucionais organizados em rede que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país em temas relacionados à sustentabilidade urbana e regional. E produzir subsídios para as políticas nacionais de desenvolvimento urbano e regional, na forma de diretrizes à atuação dos entes federativos no investimento público e na forma de programas ou normativos para investimentos pela iniciativa privada. 

As propostas poderão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, até o dia 14/09/2020 pela Plataforma Integrada Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), e deverão ter suas pesquisas orientadas em uma das seguintes linhas temáticas:  

Linha 1:  Riscos de impactos climáticos – ampliação das informações e análises a serem disponibilizadas na plataforma AdaptaBrasil MCTI.

Linha 2:  Modelagem integrada dos impactos econômicos da variabilidade climática nos setores priorizados no AdaptaBrasil MCTI – segurança alimentar, segurança hídrica, segurança energética, saúde humana, zonas costeiras urbanas, serviços ecossistêmicos, e infraestruturas nacionais de grande porte.

Linha 3:  Abordagem por bioma aplicada a municípios ou regiões – funcionamento e resiliência de ecossistemas, condições locais, biodiversidade e sustentabilidade.

Parceria Federal – CNPq e MCTI: 

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil reais) oriundos do orçamento do MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. 

Parceria Estadual (FAPs) e Setor Privado: 

As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas com recursos estaduais oriundos das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) que aderirem formalmente a Chamada.  As FAPs poderão financiar integralmente propostas que tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador, porém recomendadas abaixo do limite de recursos federais disponíveis, nos termos da Chamada. As propostas poderão ser financiadas também com recursos privados oriundos de empresas que aderirem formalmente a Chamada por meio de  celebração de Acordo de Cooperação ou de Parceria a ser firmado com o CNPq.

Cronograma da Chamada CNPq/MCTI Nº 23/2020: 

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2020;

Prazo para impugnação da Chamada: 10/08/2020;

Data limite para submissão das propostas: 14/09/2020;

Julgamento: 19 a 23/10/2020;

Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/10/2020;

Prazo final para interposição de recurso administrativo: 09/11/2020;

Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2020.

Chamada CNPq/MCTI Nº 23/2020 – Pesquisa e Desenvolvimento em Sustentabilidade Urbana e Regional:http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=9742

Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000. 

Fonte: Comunicação Confap.