Nesta terça-feira (30), o espaço Brasil 21, em Brasília (DF), foi palco da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI).

Realizada depois de 14 anos, a conferência tem caráter consultivo, mobilizador e articulador da comunidade científica brasileira e dos demais setores de CT&I, além da sociedade civil, e acontece após a realização de mais de 200 Conferências preparatórias realizadas de dezembro de 2023 a maio de 2024 em todo país.

“A 5ª CNCTI, que ocorre 14 anos após a anterior, representa um marco na definição da política de CT&I no país. As discussões ocorridas nos eventos preparatórios, somadas às que ocorrerão durante a Conferência, servirão como subsídio para a definição de estratégias e prioridades para o avanço da CT&I no país”, disse o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin.

Nova Estratégia Nacional de CT&I

Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação tem por objetivo discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos anos (2024-2030). 

A 5ª CNCTI é realizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a governança do evento conta com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), além da articulação de oito ministérios e apoio de mais de 50 instituições, dentre elas o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

Abertura da 5ª CNCTI

A abertura da 5ª CNCTI foi realizada na manhã desta terça-feira (30), no espaço Brasil 21, em Brasília (DF), e contou com os pronunciamentos do secretário-geral da 5ª CNCTI, Sérgio Machado Rezende, da biomédica e pesquisadora Jaqueline Goes, da presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do MCTI.

Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

Durante a cerimônia, o presidente da República recebeu das mãos do diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI, Rafael Lucchesi, da ministra Luciana Santos e da presidente da ABC, Helena Nader, o Plano Nacional de Inteligência Artificial (PBIA), que tem por objetivo promover o desenvolvimento do uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil de forma orientada à solução dos desafios econômicos, sociais, ambientais e culturais do país.

Luiz Inácio Lula da Silva destacou em seu discurso que a entrega é um marco para o país e que os cientistas terão participação nas ações de implementação do Plano junto ao governo.

“Recebi de presente dos cientistas brasileiros a proposta [do Plano Nacional de Inteligência Artificial], a ser discutida com o governo, e acompanhada pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que vai acompanhar cada passo que o governo der”, disse o presidente, que pretende colocar o plano em pauta já na próxima reunião ministerial.

“Na semana que vem terei uma reunião com ministros para apresentar a proposta de política de inteligência artificial que vocês entregaram e, a partir daí, iremos tomar decisões para saber como a gente vai fazer essa coisa acontecer de fato em nosso país”, completou o presidente.

O PBIA foi um pedido feito pelo presidente em março deste ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento superior da Presidência da República. A proposta do PBIA foi elaborada por um grupo de trabalho organizado pelo MCTI e aprovada nesta segunda-feira (29/7) pelo CCT. O CONFAP possui cadeira no CCT e é representado pelo presidente Odir Dellagostin e pelo vice-presidente Márcio de Araújo Pereira.

“O Plano contou com a colaboração de várias mãos, de vários conselheiros. Um trabalho minucioso que exigiu um olhar atento sobre as diretrizes que vão nortear a nossa Inteligência Artificial no Brasil pelos próximos anos. Esse trabalho irá impactar também a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será o produto da 5ª CNCTI”, disse Márcio de Araújo Pereira.

O vice-presidente do CONFAP ressaltou que o Conselho colocou as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) à disposição do Governo Federal para a realização de parcerias que possam avançar sobre o tema e criar um futuro melhor com o auxílio da Inteligência Artificial. 

“A participação do CONFAP na elaboração do Plano foi o de ajustar detalhes e dar as orientações importantes para que a Inteligência Artificial chegue aos estados, em parceria e em conjunto com as Fundações de Amparo à Pesquisa, para gerar novos conteúdos e novas ações”, destacou Márcio de Araújo Pereira.

As recomendações do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial estão divididas em cinco eixos: 

1) Infraestrutura e Desenvolvimento de IA; 

2) Difusão, Formação e Capacitação; 

3) IA para Melhoria dos Serviços Públicos; 

4) IA para Inovação Empresarial; e 

5) Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA.

A proposta do novo plano pode ser consultada aqui.

Participação do CONFAP e das FAPs na 5ª CNCTI

Nesta 5ª edição, além da presidência do CONFAP, o evento conta com a participação de presidentes e equipes técnicas de 21 Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs): FAPERGS (Rio Grande do Sul), Fundect (Mato Grosso do Sul), Fapespa (Pará), Fapeal (Alagoas), Fapesp (São Paulo), Araucária (Paraná), Fapesq (Paraíba), Fapero (Rondônia), Fapeg (Goiás), Funcap (Ceará), Facepe (Pernambuco), Fapitec (Sergipe), Fapemig (Minas Gerais), Fapemat (Mato Grosso), Fapepi (Piauí), Fapema (Maranhão), Fapeap (Amapá), Fapesb (Bahia), Fapt (Tocantins), Fapes (Espírito Santo) e Fapdf (Distrito Federal).

“As FAPs estão participando ativamente da 5ª CNCTI. Das 27 fundações, 21 estão presentes no evento. Como pilares essenciais no fomento à CT&I no Brasil, as FAPs desempenham um papel crucial na execução das políticas de CT&I em nível estadual”, destacou Dellagostin.

No turno da tarde, ao término da programação do primeiro dia da 5ª CNCTI, presidentes e diretores das 21 FAPs que estão em Brasília participando da conferência realizaram uma reunião para tratar de pautas internas do CONFAP e das FAPs. O encontro foi realizado na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Fonte: Confap