O Governo do Estado lançou no último dia (04), no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, a Fase II do Programa Paraná Produtivo. Criado em 2021, o programa identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios. Considerado inovador, o Paraná Produtivo tem como bases o protagonismo regional e a efetividade na implementação de ações propostas. A Fundação Araucária foi representada pelo assessor jurídico da instituição, Luan Baptista.

O evento que marcou o início da segunda fase lotou o auditório do MON. Sete Conselhos Gestores Regionais foram integrados à iniciativa, se unindo aos oito da primeira fase. Também foi instalado o Conselho Gestor Estadual, responsável pela definição dos objetivos estratégicos do programa, que tem o vice-governador Darci Piana como presidente.

Agora o Estado tem uma rede de 15 Conselhos Gestores Regionais, que representam todos os 399 municípios paranaenses. O evento de lançamento teve a presença dos representantes de todos os 15 Conselhos, do G7 – que engloba Associação Comercial do Paraná, Faciap, Faep, Fecomércio, Fetranspar, Fiep e Ocepar – e das cerca de 80 entidades que fazem parte do Comitê Técnico Interinstitucional do programa.

Nessa nova etapa, serão executadas as ações que, na primeira fase, foram elencadas como prioridade para cada região do Estado, além de discutidas as prioridades das regiões que estavam pendentes. Essas ações serão incluídas no planejamento do Governo do Estado e terão acompanhamento pelos Conselhos Gestores Regionais e Estadual do programa.

Darci Piana ressaltou que as regiões no Estado que têm maior volume de investimentos são exatamente as que investem em planejamento, e que o programa traz a possibilidade para que os 399 municípios do Estado possam se reestruturar para o futuro. “Tudo que a gente precisa é esse planejamento e aqui está a grande oportunidade que a gente tem para conversar, trocar ideias, colocar em prática aquilo queremos”, disse Piana, assinalando que esse trabalho conjunto será responsável por um importante legado ao Paraná.

“Nós, todos juntos, vamos organizar esse Estado e deixar tudo planejado para os próximos 20, 30 anos, para que aqueles que nos substituírem possam saber como é que tem de fazer. Claro que vai poder ajustar de acordo com as necessidades momentâneas, mas o governante terá que seguir aquelas obras prioritárias porque foi o povo que pediu aquilo”, disse.

GOVERNANÇA – O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, explicou que o Paraná Produtivo tem sido instrumento importante de governança, dando voz à sociedade civil organizada, que pode compartilhar sonhos e diagnósticos de cada região. “Nosso papel no Planejamento é traduzir, refletir as ações pinçadas por essas regiões, que serão colocadas no orçamento, no Plano Plurianual (PPA), para que a gente possa cumprir esses desejos regionais. É uma forma, também, de o governo se comunicar de forma direta, criando uma grande rede de apoio”, disse.  

Silva explicou que o programa atende a uma preocupação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de que os investimentos possam chegar aos pequenos municípios, principalmente diante da nova fotografia do Censo. “Esse programa é mais um instrumento que dá voz e abre a possibilidade de essas regiões poderem se manifestar e a gente poder calibrar as ações”, disse. Na tarde desta terça-feira, ele abriu a Reunião Técnica dos Conselhos Gestores Regionais do programa.

Valdemar Jorge, secretário do Desenvolvimento Sustentável, que em sua gestão como secretário na SEPL deu início ao Paraná Produtivo, avaliou positivamente os próximos passos da iniciativa, que foi idealizada em 2020 com o objetivo de suprir o desejo do governador de que se ajudasse a desenvolver municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).   

“Vemos com muito orgulho e alegria esse programa na sua segunda fase. Inicialmente eram oito regiões do Paraná, com menor IDH, e hoje ele se expande para todo o Estado. Uma semente que foi plantada e que agora cresce e dá frutos, e a gente pode perceber isso com a economia do Paraná, que era a quinta e agora passou para a quarta do Brasil, com geração de emprego e maior sustentabilidade”, disse.

Para o vice-presidente da Associação de Municípios do Paraná, Betinho Lima, também prefeito de Goioerê, o evento foi importante não só para prefeitos, mas para toda a população. “Governo e municípios têm que ser parceiros, quando não são, quem perde é a população. Fico feliz de fazer tratativas em favor do Paraná e em favor desse arranjo produtivo que é onde se leva cada anseio, de cada região do Paraná”, afirmou.

O diretor de Projetos da SEPL Marcos Júnior Marini, explicou que o Paraná Produtivo busca o desenvolvimento a partir de regiões, onde cada uma delas, com suas lideranças locais, os seus atores, as entidades, podem definir qual futuro espera a partir de uma grande parceria entre as entidades, o Governo do Estado e os Conselhos Gestores Regionais.

“Essas regiões que entram agora já têm um modelo de plano de desenvolvimento, que será agora incorporado às outras regiões da primeira fase. A partir desse momento, entramos na execução das ações prioritárias que foram levantadas em uma dessas regiões, buscando o desenvolvimento regional integrado do Estado”, explicou ele, apontando que, entre os destaques do programa, está a metodologia que leva em conta as informações da base.

PROGRAMA – Iniciado em 2021 pela SEPL em parceria com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Serviço Social Autônomo Paraná Projetos, a primeira fase do Paraná Produtivo abrangeu oito regiões do Estado, somando 202 municípios. Nessa fase, cerca de 750 ações prioritárias foram identificadas e organizadas pela Secretaria do Planejamento, que posteriormente as distribuiu aos gestores de 15 pastas finalísticas.

Também foram elaborados os Planos de Desenvolvimento Produtivo Regional Integrado para as regiões iniciais, além da instituição dos respectivos Conselhos Gestores Regionais, para definição do cronograma e continuidade das ações definidas pelas comunidades.

Para a elaboração dos planos do Paraná Produtivo, todo o processo seguiu o princípio do planejamento participativo, envolvendo prefeitos, secretários e servidores municipais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada e, com base na análise de indicadores, fundamentadas em três eixos: Pessoas, Infraestrutura e Sistemas Produtivos, abarcadas pela dimensão da Governança e Gestão.

PRESENÇAS – Também participaram do evento desta terça-feira os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona e, ainda, o presidente da Celepar, Gustavo Garbosa; o presidente do Ipardes, Jorge Callado; o superintendente da Paraná Educação, Carlos Tamura; o presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; os representantes dos Conselhos Gestores Regionais Rainer Zielasko e Vitor Tioqueta, além de prefeitos, vereadores e representantes das 15 Governanças das Regionais que fazem parte do programa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Planejamento (SEPL).

Fotos: Alex Adam/SEPL.