O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Confap, no conjunto de suas Fundações, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, tornam pública a Chamada do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD, com o objetivo de selecionar propostas para apoio financeiro a projetos de sítios de pesquisa ecológica de longa duração em ecossistemas brasileiros,  e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

O Programa PELD financia uma rede de sítios de pesquisa distribuídos nos diferentes biomas brasileiros, no desenvolvimento de projetos que abrangem estudos sobre efeitos de um amplo escopo, como por exemplo: mudanças climáticas, perda, fragmentação e degradação de ambientes naturais, destruição de hábitats, super exploração, invasão de espécies, assim como ações de conservação e/ou restauração de ecossistemas nativos, tendo em vista a sustentabilidade ambiental.

As propostas podem ser submetidas até o dia 14/09/2020 pela Plataforma Integrada Carlos Chagas e devem observar as condições específicas estabelecidas na Chamada Pública referentes aos requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo para execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

Parceria Federal – CNPq e MCTI

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) oriundos do orçamento do CNPq e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) oriundos do orçamento do MCTI, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quanto aos recursos federais, as propostas de sítio de pesquisa PELD poderão solicitar o valor máximo de financiamento de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Desse valor, até R$ 100.000,00 (cem mil reais) poderão ser solicitados em custeio e até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em bolsas.

Parceria Estadual – Confap e FAPs

As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs) com até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por proposta de sítio PELD e deverão seguir a ordem de classificação das propostas nos respectivos estados. Os recursos solicitados para as FAPs poderão ser utilizados em Custeio e Capital e deverão observar os itens financiáveis por cada agência.

Confira abaixo a relação de FAPs que aderiram a Chamada:

– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB)
– Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP)
– Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)
– Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG)
– Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
– Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT)
– Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ)
– Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI)
– Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA)
– Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de Janeiro (FAPERJ)
– Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (FAPERO)
– Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS)
– Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC)
– Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (FAPESP)

Cronograma da Chamada PELD:

Lançamento da Chamada: 28/07/2020

Prazo para impugnação da Chamada: 07/08/2020

Data limite para submissão das propostas: 14/09/2020

Julgamento: 19 a 23/10/2020

Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/10/2020

Prazo final para interposição de recurso administrativo: 12/11/2020

Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 30/11/2020

Chamada do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração – PELD:http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&idDivulgacao=9702&filtro=abertas&detalha=chamadaDetalhada&id=47-1576-7049

Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Confap.