O Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), realizou nos dias 12 e 13 de abril, a 4ª edição do Fórum Nacional CONFAP no formato online. A programação do primeiro dia do Fórum foi transmitida ao vivo para o público pelo canal do YouTube do CONFAP: https://www.youtube.com/watch?v=8pIbU9Cjgew. O segundo dia do Fórum foi dedicado à pauta interna e deliberações das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). 

Na manhã de terça-feira, 12/04, o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, iniciou as atividades do Fórum, que contou com as participações de presidentes e representantes das 26 FAPs, do recém-empossado ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim; da presidente em exercício do CNPq, Maria Zaira Turchi; do presidente da Finep, Waldemar Barroso; do diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini; do superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento da Finep, Marcelo Camargo; do presidente recém-empossado do CONSECTI, Rafael Pontes e da coordenadora do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) do CCGE, Adriana Badaró.

O encontro promoveu o diálogo entre os participantes sobre os investimentos em Ciência, Tecnologia & Inovação no Brasil, a análise das ações conjuntas em andamento e o anúncio de novas parcerias entre as agências de fomento à CT&I estaduais e federais.

MCTI e CONFAP

Na solenidade de abertura do Fórum, o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, agradeceu as autoridades presentes e saudou a participação do ministro recém-empossado do MCTI, Paulo Alvim. Entre os principais temas abordados pelo presidente do CONFAP na pauta com o ministro, Odir Dellagostin destacou a importância dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

“O descontingenciamento dos recursos do FNDCT significa um grande alento para todo o ecossistema [de Ciência, Tecnologia & Inovação]. Temos agora a perspectiva de ações concretas em várias frentes. Isso vai proporcionar recursos tanto para a pesquisa básica, realizada nas instituições científicas e tecnológicas, como para a pesquisa mais avançada, realizada nos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia], além de subvenção econômica para empresas”, disse o presidente do CONFAP, que concluiu: “É isso que o Brasil precisa para avançar e transformar a sua matriz econômica, colocar a inovação no centro da estratégia de desenvolvimento econômico do país”.

Dellagostin destacou também a reivindicação da comunidade acadêmica e científica em relação aos valores das bolsas de pesquisa concedidos atualmente pelas Agências Federais de fomento à CT&I, e se comprometeu em colaborar com o ministério no fornecimento de dados sobre os reajustes feitos recentemente por algumas FAPs nos valores das bolsas de pesquisa estaduais, para embasar a análise e estudo de viabilidade do MCTI em relação ao tema.

O ministro Paulo Alvim, apresentou um panorama das ações do MCTI que estão em andamento e destacou em sua fala que o ministério atuará cada vez mais em conjunto com as FAPs. “Iremos construir uma ampliação da pauta com o CONFAP. A proposta é que a gente trabalhe ainda mais com as FAPs”, destacou o ministro, que já conhece a atuação das FAPs e do Conselho por ter presidido no passado a FAPDF, fundação do Distrito Federal.

“Eu já fui membro de uma Fundação de Apoio à Pesquisa. Me sinto em casa quando falo sobre as FAPs. O MCTI precisa muito do trabalho desenvolvido por essas fundações nos estados. São verdadeiras difusoras das ações do ministério”, disse o ministro.

Parcerias da Finep com as FAPs

Marcelo Bortolini e Marcelo Camargo da Finep, apresentaram aos participantes do Fórum as principais ações desenvolvidas e apoiadas pela Financiadora de Estudos e Projetos, com destaque para os programas realizados em parceria com as FAPs, como o Centelha e o Tecnova. 

Dados apresentados por Bortolini mostram que a segunda edição do programa Centelha (ainda em andamento), recebeu propostas de 426 municípios, de 25 estados, com 2.716 ideias inovadoras submetidas em todo o Brasil. Já a segunda edição do Tecnova, que foi lançada em 2018 em parceria com 20 FAPs (ainda em andamento), recebeu até o momento 553 propostas e já contratou 194 projetos inovadores. 

Bortolin informou aos representantes das FAPs que o Conselho Diretor da Finep aprovou recentemente o lançamento de uma terceira edição do Tecnova, que será estruturada até o terceiro trimestre de 2022 com previsão de lançamento das chamadas públicas em 2023. O Tecnova III contará com um programa de aceleração e internacionalização para apoiar os negócios inovadores. A expectativa da Finep é que mais de 500 empresas sejam apoiadas, com um ticket médio de R$ 500 mil (com recursos do FNDCT).

Parcerias do CNPq com as FAPs

A diretora de Relações Institucionais, no exercício da Presidência do CNPq, Maria Zaira Turchi, anunciou que o CNPq investirá R$ 42 milhões – com recursos oriundos do FNDCT –  em três programas estruturantes realizados em cooperação com as FAPs: o Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores – Programa Primeiros Projetos (PPP), que terá 8 novos convênios, o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (PRONEM), que terá 9 novos convênios, e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (PRONEX), que terá 10 novos convênios com os recursos do FNDCT. 

Em seguida, Zaira Turchi antecipou para os participantes do Fórum que será realizada em breve, a assinatura de Protocolo de Cooperação entre o CNPq e o CONFAP para chamadas conjuntas no contexto do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED).

O destaque na apresentação de Zaira Turchi foi o novo Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, em parceria com as FAPs, que visa criar condições favoráveis para que jovens talentos (recém-doutores) possam prosseguir com suas atividades de pesquisa no país junto a grupos e redes de reconhecida excelência.

O programa contará com investimentos do CNPq que somam R$100 milhões, com recursos oriundos do FNDCT, e concederá aproximadamente 1.000 bolsas de pesquisa, com duração de 24 meses, para recém-doutores (com até 7 anos de doutorado). O CNPq lançará uma Carta Convite para adesão das FAPs, celebração dos acordos e construção conjunta das chamadas públicas que serão lançadas pelas FAPs neste ano.

Observatório de CT&I

Ao término da programação do primeiro dia do Fórum, a  coordenadora do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (OCTI) do CCGE, Adriana Badaró, apresentou para o público a plataforma do OCTI, que tem como objetivo o monitoramento da produção científica, tecnológica e da inovação, por meio do acompanhando de tendências no Brasil e no mundo. Para conhecer o OCTI, acesse: octi.cgee.org.br

Programação do segundo dia do Fórum 

Na tarde de quarta-feira, 13/03, foi realizada a programação interna das FAPs, com a participação virtual dos presidentes e representantes das FAPs para deliberações conjuntas do CONFAP. 

O presidente da FUNDECT (Mato Grosso do Sul), Márcio de Araújo Pereira, que preside o Conselho Fiscal do CONFAP, apresentou os demonstrativos contábeis de 2021 do Conselho, e os presidentes das FAPs aprovaram, por unanimidade, as despesas para execução das atividades do CONFAP do ano anterior. 

Os presidentes das FAPs que coordenam grupos de trabalho do CONFAP apresentaram o andamento das ações que estão sendo desenvolvidas em parceria com as agências federais de fomento à CT&I. As assessoras para Cooperação Internacional do CONFAP, Elisa Natola e Flávia Cerqueira, apresentaram as ações e chamadas públicas que estão em andamento em parceria com agências e programas de fomento à CT&I internacionais. (clique aqui e acesse os Editais disponíveis).

Amazônia +10

O diretor-presidente do Conselho Técnico Administrativo da Fapesp (São Paulo), Carlos Américo Pacheco, e a presidente da Fapeam (Amazonas) e vice-presidente do CONFAP, Márcia Perales, apresentaram aos demais presidentes das FAPs detalhes sobre a iniciativa Amazônia +10, uma parceria construída no âmbito do CONFAP e do CONSECTI, que contará com investimento inicial da Fapesp de R$100.000,000 para apoiar à pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na região Amazônica. 

O programa Amazônia +10 é uma iniciativa conjunta de São Paulo, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O valor do investimento poderá chegar a R$ 500 milhões com a adesão de governos, empresas e organizações internacionais. Márcia Perales informou ao término de sua apresentação que a primeira chamada do programa Amazônia +10 deverá ser lançada ainda no 1º semestre deste ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CONFAP.