Foi aberto na manhã desta quinta-feira, dia 07 de junho, o segundo Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) de 2018. Realizado na sede da Embrapa Meio-Norte, na capital do Piauí, Teresina, pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), o Fórum reúne presidentes e representantes das 26 Fundações de Amparo (FAPs) dos estados, além de representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), das agências de fomento nacionais, parceiros internacionais e comunidade científica. A Fundação Araucária está sendo representada pelo diretor científico, Nilceu Jacob Deitos.

Representando o governador do Estado do Piauí, o presidente da Fapepi, Francisco Guedes fez a acolhida aos participantes e destacou a importância das FAPs estarem reunidas para discutir ideias que busquem avançar no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. “Também comemoramos os 25 anos da Fapepi, em um momento no qual, apesar das dificuldades, conseguimos celebrar parcerias e acordos e lançar novos editais. E graças a esses investimentos fomos capazes de transformar a ciência, como no caso da criação de novos doutorados”, salientou.

Para a presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, a Fapepi, que comemora 25 anos, mostra a sua força como uma Fundação consolidada, com muitos programas. “As Fundações têm uma grande importância regional e o Confap funciona como uma orquestra, onde todos trabalham em conjunto para o desenvolvimento do País. Essa pauta da ciência é relevante e estratégica para o Estado e para o País e queremos uma Fapepi cada vez mais pujante e fortalecida”, destacou.

Novos programas e parcerias

Durante a solenidade de abertura, o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DRCT) da Finep, Wanderley de Souza, e o gerente do Departamento de Fomento à Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação (DICI) da Finep, Marcelo Camargo, fizeram o anúncio dos programas Tecnova 2 e Centelha, que vão propiciar subvenção econômica a empresas nascentes e de base tecnológica. As cartas-convites à participação das Fundações estarão disponíveis ainda neste mês e contarão com recursos da Finep e das FAPs para o desenvolvimento dos programas.

Ao final da solenidade de abertura, também foram assinados atos do governo envolvendo a Fapepi, dentre eles a incubação de empresas relacionadas ao setor agropecuário, em parceria com a Embrapa Meio-Norte; Termo de Cooperação Técnica com a Embrapa Meio-Norte para o cultivo sustentável da cajazeira; apoio a revitalização da cultura do alho, com a Emater; e o novo edital do Pronem (Apoio a Núcleos Emergentes), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O presidente da Fapepi também anunciou para este mês o lançamento da chamada pública Desenvolvimento Científico Regional (DCR), em parceria com o CNPq.

Legislação e Financiamento da pesquisa

Após a solenidade de abertura, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Alvaro Prata, fez uma palestra sobre Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o financiamento da pesquisa. Prata destacou a importância do investimento dos Estados no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação e também ao empreendedorismo das startups e ideias inovadoras. Na sequência, o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DRCT) da Finep, Wanderley de Souza, apresentou um panorama das ações da Finep e as possibilidades existentes para parcerias com as agências estaduais de fomento. Finalizando a manhã, o chefe-geral em exercício da Embrapa Meio-Norte, José Oscar Lustosa Júnior trouxe uma visão da aliança estratégica para a pesquisa na região do Meio-Norte, envolvendo pesquisadores da Embrapa e de instituições do Maranhão e Piauí.

Na parte da tarde, as discussões se concentraram nas atividades desenvolvidas com parceiros nacionais – como o CNPq, Capes e Finep – e internacionais, como a British Council e a Comissão Europeia. Também foram realizadas apresentações de programas do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), da Universidade Aberta do Piauí (UAPI) e Piauí Conectado.  As atividades continuam na sexta-feira, dia 08 de junho, na sede da Embrapa Meio-Norte.

Governador do Piauí recebe representantes do Confap

Em meio à programação do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), os representantes da entidade e das Fundações que compõem o Conselho foram recebidos pelo governador do Estado do Piauí, José Wellington Dias. O encontro também contou com representantes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e aconteceu na noite da última quarta-feira, dia 06 de junho, em Teresina (PI).

Durante a reunião, os dirigentes das Fundações destacaram a importância do financiamento contínuo da pesquisa científica, tecnológica e de inovação e ressaltaram para o governador a relevância do trabalho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

Conforme apontou a presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, “a ciência brasileira se encontra neste momento no Piauí, neste debate que é realizado nesta semana. E a Fapepi, que completa 25 anos em 2018, é extremamente relevante para o Estado e para o País”. O presidente da Fapepi, Francisco Guedes, agradeceu a recepção promovida pelo governador e o apoio que o governo do Estado tem dado à ciência.

O governador do Piauí, Wellington Dias pontuou que o momento é desafiador, mas que não se pode desanimar. “É preciso buscar saídas para o Brasil, capazes de gerar mais emprego, mas com o olhar a longo prazo, dando destaque para a ciência e para a inovação. Precisamos reabastecer os fundos para que possamos ganhar competitividade”, reforçou.

Fórum do Confap traz discussões sobre o Marco Legal de CT&I        

Os dirigentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) participaram nesta quarta-feira, dia 06 de junho, em Teresina (PI), do Workshop “Novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Financiamento da Pesquisa”. O momento foi promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi), dentro da programação do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

As atividades do Workshop foram realizadas na Universidade Federal do Piauí (UFPI), junto do 16º Salão do Livro do Piauí (Salipi). O objetivo foi discutir o marco legal de ciência, tecnologia e inovação – definido pela Lei Federal 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e regulamentada pelo decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 – apontando caminhos possíveis no financiamento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação, sobretudo para a comunidade científica do Estado.

Na abertura do Workshop, o presidente da Fapepi, Francisco Guedes, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da discussão do marco legal, incluindo as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). “Esse é um importante debate, que a Fapepi fomenta no Estado e para nós é uma alegria poder realizar esse evento com a presença da comunidade científica do Piauí e do Brasil”, ressaltou.

A presidente do Confap, Maria Zaira Turchi, ressaltou a importância do debate ocorrer em meio a uma feira literária, como a Salipi, na qual os jovens têm o contato com o conhecimento. “É o conhecimento que pode transformar esse País e são reuniões como essa que são muito produtivas e que nos mostram os caminhos para fortalecer a ciência e a tecnologia no Brasil”, aponta. Zaira Turchi também ressaltou a importância das Fundações e da Fapepi, que comemora 25 anos em 2018. “Hoje, as FAPs são absolutamente necessárias e importantes para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. É esse trabalho que fomenta e traz parceiros, como as agências federais e os organismos internacionais, para o desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação”, pontua.

Para o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, anfitrião do Salão do Livro, essa discussão chega em um momento muito oportuno para a comunidade científica do Piauí. “Precisamos ampliar o debate e sensibilizar a sociedade para mais investimentos na ciência. A universidade está em um momento de muita efervescência”, ressaltou.

A abertura contou ainda com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), da Embrapa e das Câmaras Setoriais do Estado do Piauí.

Discussões

Após a abertura, a programação seguiu com a palestra do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), Evaldo Vilela, que trouxe um panorama de como foi a discussão do marco legal em Minas Gerais e a atuação da Fapemig na discussão. “O mundo está em uma grande transformação, deixando a era industrial e migrando para a era digital e da bioeconomia. O marco legal vem tratar dessas transformações para termos segurança jurídica no trabalho de pesquisa científica e fomento à competitividade. O momento agora é de debater a lei, seus significados e implicações”, salientou.

Na sequência, a procuradora da Fapemig, Regina Mattos, trouxe uma visão geral do marco legal em Minas Gerais e destacou ao longo de sua explanação pontos de atenção para os gestores. “Em Minas Gerais temos um ecossistema de inovação muito grande e continuamos em discussão. É muito importante que cada estado faça as adequações pertinentes à sua realidade”, relatou.

Finalizando o evento, foram realizadas duas mesas redondas sobre a regulamentação. A primeira contou com representantes dos orgãos nacionais de controle, como a Advocacia Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). Em seguida, foi tratada a Lei Estadual de CT&I no Estado do Piauí, com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Segovi.

Após o evento, os representantes do Confap e das Fundações de Amparo à Pesquisa foram recebidos pelo governador do Piauí, José Wellington Dias.

Pautas internas marcam segundo dia de reuniões do Fórum do Confap, em Teresina

O segundo e último dia do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em Teresina (PI), no dia 08 de junho, foi marcado pela apresentação de parceiros e discussões internas. As discussões foram realizadas na sede da Embrapa Meio-Norte.

Foi realizada uma apresentação sobre o desafio da ciência, tecnologia e inovação brasileira pelo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), José de Arimatéia Lopes, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Em seguida, apresentação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pelo economista da instituição Lautemyr Canel . O chefe-geral da Embrapa Meio-Norte Luiz Fernando Carvalho Leite agradeceu, por fim, a presença do Confap em sua instituição e pelo apoio das Fundações ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Discussões internas

A reunião no Fórum seguiu com apresentações de oportunidades de cooperação e de lançamento de editais envolvendo as FAPs e parceiros. Também foram apresentados novos editais a serem realizados com parceiros internacionais, como o Reino Unido e a Comissão Europeia.

Ao final da manhã, os participantes puderam conhecer a estrutura de laboratórios montada na Embrapa Meio-Norte, que trabalha especialmente a pesquisa voltada à cultura do feijão-caupi e à criação de abelhas.

O próximo Fórum do Confap será realizado no mês de agosto, em Vitória (ES).

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Confap.