O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) lançaram neste mês de novembro a Chamada Pública nº 31/2017 , no valor de R$ 1,5 milhão. A chamada tem como objeto apoiar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil, nas áreas de inovação e empreendedorismo, por meio da inserção de pesquisadores em empresas privadas vinculadas às incubadoras de empresas em operação no País, certificadas ou que estejam em processo de obtenção da Certificação Cerne (Centro de Referência para Apoio a Novos Empreendimentos). A chamada conta com o apoio do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas Fundações. O prazo para submissão das propostas ao CNPq foi encerrado às 23h59 do dia 22 de dezembro.  As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online, disponível na Plataforma Carlos Chagas.

A Instituição de Execução do Projeto (IEP), no momento da submissão da proposta, deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições (CADI do CNPq), disponível no endereço eletrônico http://di.cnpq.br/di/index.jsp ou pelo campo Instituição Executora do Formulário de Propostas Online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas. O cadastro via endereço http://di.cnpq.br/di/index.jsp apresenta prazo mínimo de 24 horas para sua finalização.

Bolsas
Incentivar, por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico, o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores por empresas incubadas ou associadas às incubadoras de empresas brasileiras; incentivar a participação de pesquisadores em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de empresas vinculadas às incubadoras de empresas brasileiras; e incentivar o uso de P&D na busca de soluções dos problemas enfrentados quando da geração ou melhoria, de produtos, processos e serviços são os objetivos da chamada.

O proponente, responsável pela apresentação da proposta, deve,obrigatoriamente, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da proposta; ser o coordenador da proposta; ter vínculo formal com a empresa incubada ou associada à incubadora de empresas, em operação no País, certificadas ou que estejam em processo de obtenção da Certificação Cerne (http://anprotec.org.br/cerne/); e ter declarado, no resumo ou no campo “Atuação profissional” de seu Currículo Lattes, o vínculo com a Instituição de Execução do Projeto.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 1,5 milhão. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de R$ 60 mil. Uma parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a propostas cujas IEPs estejam vinculadas a incubadoras sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para esta Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá decidir por suplementar os projetos contratados e/ou aprovar novos projetos. Serão concedidas bolsas, por até 12 meses, nas modalidades DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial), todos os níveis; e EV (Especialista Visitante), todos os níveis.

Apoio das FAPs
As propostas recomendadas e não contratadas poderão ser apoiadas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) ou outras instituições, que apresentarem interesse em financiá-las. Neste caso, a seleção dos projetos a serem contratados atenderá a prioridade determinada pelo respectivo parceiro, a partir das propostas recomendadas pelo Comitê Julgador. Os recursos das FAPs e demais instituições parceiras serão disciplinados por normas e instruções legais próprias.

Esclarecimentos e informações adicionais acerca desta Chamada podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.

Fonte: Coordenação de Comunicação Social do Confap e Assessoria de Comunicação Social da Fapeg.