Lei de Inovação e Programas de Incentivo a Inovação são lançados 24/09/2012 - 16:40

Mariana Figueiredo - Nesta segunda-feira (24), o governador Beto Richa assinou a Lei Paranaense de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando alcançar a capacitação para a pesquisa científica, tecnológica, inovadora e a estimular a autonomia tecnológica no ambiente econômico e social.

O projeto de lei estava tramitando desde 2009, sendo delineado pelo presidente do Instituto de Tecnologia (Tecpar),e trata-se de um marco extremamente importante para o Estado. A lei institui o Sistema Paranaense de Inovação, integrado por empresas e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação – entre as quais estão: a Fundação Araucária, o Tecpar, o Iapar e as incubadoras tecnológicas existentes no Estado.

Na oportunidade, foi lançado pela Fundação Araucária o edital referente ao Programa de Bolsas de Pós-Doutorado em Empresas, que visa estimular a inserção de doutores em empresas paranaenses para desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica, em interação com os programas de pós-graduação stricto sensu; em conformidade com uma das premissas da Lei de Inovação, que prevê que as agências de fomento estaduais promovam por meio de programas específicos, ações de estímulo à inovação, prioritariamente nas micro e pequenas empresas e empreendimentos de economia solidária. Nesta chamada pública serão investidos R$ 2,9 milhões financiados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Araucária, sendo que o valor da bolsa do pós-doutor será de R$ 5.400,00.

Também foi lançado nesta tarde, o edital referente ao “Programa de apoio à criação e/ou manutenção de Núcleos de Inovação Tecnológica do Estado do Paraná” que financiará a criação, manutenção e a capacitação das equipes, dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), responsáveis por atividades direcionadas ao processo de inovação; como o estabelecimento de parcerias, proteção intelectual e transferência de tecnologia. Nesta chamada pública, serão investidos R$ 1 milhão com prazo de execução dos projetos de até 24 meses.

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