A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) lançou o Edital nº 18/2020, para apoiar programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu emergentes e em consolidação em áreas prioritárias, por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Parcerias Estratégicas nos Estados. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 08.

O Programa, que concederá até 1.800 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, será executado em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). A intenção é diminuir as diferenças regionais e promover o avanço científico, tecnológico e de inovação, de maneira integrada às demandas e  potencialidades de cada local. A cooperação também irá fortalecer a formação de pessoal de alto nível e incentivar as linhas de pesquisa dos programas de pós-graduação a partir da interação entre universidades, iniciativa privada e terceiro setor.

Benedito Aguiar, presidente da CAPES, reforça que esta estratégia vai impulsionar cada vez cada vez mais a pós-graduação em áreas que precisam de mais apoio. “O programa atua no fortalecimento das áreas de concentração e linhas de pesquisa, no incentivo à formação de recursos humanos de alto nível, e no estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico regional, de forma mais integrada às demandas e vocações locais, gerando resultados positivos em cada região”, destaca.

Emergentes e em consolidação

O edital é destinado aos cursos de pós-graduação emergentes ou em processo de consolidação que sejam estratégicos nas suas regiões. Se encontram no primeiro caso aqueles que estão em funcionamento a partir de 2013 e passaram por apenas um ciclo avaliativo realizado pela CAPES. Já os não consolidados são os programas considerados estratégicos nos estados, mas que tenham recebido nota inferior a cinco, consecutivamente, nos últimos ciclos de avaliação quadrienal.

As áreas prioritárias serão definidas por meio de oficinas organizadas pelas FAPs, com a participação de agentes do governo e de instituições de ensino superior, privadas ou do terceiro setor. Na inscrição, a Fundação deverá identificá-las, listando os respectivos programas de pós-graduação que atuam com foco voltado para seus temas.

Zena Martins, diretora de Programas e Bolsas no País da CAPES, ressalta que a iniciativa traz “um olhar especial para aqueles programas de pós-graduação que são estratégicos em determinadas regiões e contribuem para o necessário desenvolvimento da vocação local”.

A seleção oferecerá bolsas nas modalidades mestrado, doutorado e pós-doutorado. Com o orçamento de R$121,9 milhões, o edital prevê financiar até 26 propostas, sendo R$12,8 milhões investidos ainda em 2020. A contrapartida financeira dos estados será apresentada pela FAP, com pelo menos 30% do valor solicitado à CAPES, e deverá ser revertida para recursos de custeio.

“A parceria com a CAPES e os governos federal e estadual têm apoiado as Fundações Estaduais na sua missão de fomentar e desenvolver os ecossistemas locais de ciência, tecnologia e inovação”, avalia Fábio Guedes, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap).

Inscrição

Cada FAP poderá submeter uma proposta com até três projetos, pelo Programa de Inscrição da CAPES (SICAPES), até o dia 13 de outubro. O Plano de Desenvolvimento (PD-FAP) deve informar os resultados a serem alcançados e as justificativas para as estratégias e ações executadas para alcançar o objetivo. O resultado preliminar deverá ser divulgado a partir de 16 de novembro.

Edital 18/2020: https://www.capes.gov.br/images/novo_portal/editais/editais/08092020_EDITAL_18-2020_PDPG.pdf

Fonte: CCP/Capes.