Foi realizada na tarde de quarta-feira, 13 de março, em Brasília/DF, a primeira reunião do ano do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) com a presença de presidentes e representantes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs). A reunião integra a programação do 63º Fórum Nacional CONSECTI & CONFAP.

O encontro foi conduzido pelo presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, pelo vice-presidente do Conselho, Márcio de Araújo Pereira e pelo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e anfitrião do evento, Marco Antônio Costa Júnior.

A reunião entre os membros do CONFAP é realizada quatro vezes ao ano para promover a articulação dos interesses das agências estaduais de fomento à CT&I e a troca de experiências exitosas entre as 27 FAPs.

Na reunião foi votada a alteração da diretoria da Região Norte do CONFAP, que passa a ser dirigida por
Marcel do Nascimento Botelho, presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA). Os diretores regionais do CONFAP representam o conjunto de FAPs de suas respectivas regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) em pautas estratégicas de interesse regional.

Durante o encontro, o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Espírito Santo (FAPES), Rodrigo Varejão Andreão, anunciou que o próximo Fórum Nacional CONFAP será correalizado pela FAPES em Vitória/ES, nos dias 18, 19 e 20 de junho. Na ocasião, a FAPES irá celebrar 20 anos de história e está preparando uma programação especial para receber a 64ª edição do Fórum.

Programa Conhecimento Brasil 

Convidado pelo CONFAP, o diretor científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire Jr., apresentou na reunião o Programa de Atração e Fixação de Pesquisadores para Inovação e Desenvolvimento Científico – Conhecimento Brasil.  A iniciativa tem como objetivo ser um programa integrado de repatriação de talentos científicos, tecnológicos e inovadores a serem fixados em Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas nacionais para o desenvolvimento de projetos focados em programas estratégicos nacionais, no desenvolvimento industrial em áreas prioritárias e na redução de assimetrias do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O público alvo são brasileiros que realizaram sua pós-graduação no exterior e não retornaram ao Brasil.

O CNPq lançará duas chamadas públicas no primeiro trimestre de 2024 para contratação de até 380 projetos com vigência de 48 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. 

Serão concedidas bolsas para mestres e doutores, além de recursos em capital e custeio para compra de equipamentos e manutenção do projeto ou visitas a centros de excelência no exterior. Cada pesquisador terá direito a auxílio-instalação, auxílio deslocamento, recurso para contratação de Seguro ou Plano de Saúde para o bolsista e seu núcleo familiar, bem como auxílio previdência para que o bolsista recolha ao INSS o equivalente à sua contribuição como autônomo.

Parceria em prol da Iniciativa Amazônia+10

Ao término da reunião foi realizada a assinatura do Acordo de Cooperação entre o CONFAP e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no âmbito da Iniciativa Amazônia+10. Assinaram o acordo o presidente do CONFAP, Odir Dellagostin, e o representante do Grupo BID no Brasil, Morgan Doyle.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento foi criado em 1959, e é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e o Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

Por meio do acordo, o BID apoiará a Iniciativa Amazônia+10 com um aporte financeiro de US$300 mil (em torno de R$1,4 milhões) ao longo de dois anos, que vão impulsionar ações que promovam o desenvolvimento sustentável e inclusivo na região.

Programação do 63º Fórum Nacional CONSECTI & CONFAP

O 63º Fórum Nacional CONSECTI & CONFAP acontece entre os dias 13 e 15 de março em Brasília. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência Tecnologia e Inovação (CONSECTI) e pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). Confira a cobertura completa do evento aqui.