A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu edital de chamamento para a submissão e a seleção de artigos científicos que irão integrar a primeira edição da Revista da ESMPU (RESMPU). O periódico especializado, de natureza técnico-científica, terá publicação semestral e veiculação eletrônica e impressa. O recebimento de artigos científicos ocorrerá em fluxo contínuo, por meio do sistema específico de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas Open Journal Systems – OJS. 

A Revista da ESMPU tem como público-alvo a comunidade acadêmica e científica. As contribuições devem apresentar temas de amplo interesse jurídico, além de inovação e relevância para o desenvolvimento e aprimoramento das funções do Ministério Público brasileiro, bem como promover maior intercâmbio entre os órgãos jurídicos nacionais e estrangeiros e a produção científica nacional e internacional.

Requisitos – Serão admitidos trabalhos nas áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social, Sociologia, Tecnologia da Informação e Comunicação e afins, desde que haja relevância do tema para o MP. O artigo científico deve ser original, inédito e não estar em processo avaliativo por outra revista. Além disso, pode ter até cinco coautores.

O artigo deverá ser encaminhado em formato .doc e ter, no máximo, 20 páginas. Arquivos com imagens deverão ser enviados em modo editável ou em alta resolução. Serão admitidos artigos em língua portuguesa e em língua estrangeira, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa. Devem ser observadas normas estabelecidas no regulamento da publicação, conforme a Portaria n. 79/2021, e no edital de chamamento.

Normas de avaliação – O autor será informado do recebimento do artigo na ESMPU no prazo de 10 dias úteis a contar do registro no sistema OJS. O trabalho será recebido e verificado pela Comissão Científica quanto à adequação ao modelo do edital. Cumpridas as exigências, será indicado e analisado pelo presidente do Conselho Editorial quanto à relevância institucional. Aceito, será avaliado por dois parecerista em até 15 dias úteis. O editor-chefe decidirá sobre a pertinência da publicação do artigo na Revista ESMPU.

Direito autoral – Ao submeter o trabalho à RESMPU, o autor cede, irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais decorrentes da publicação, ressalvados os direitos autorais de natureza moral e os expressamente excluídos por lei, não sendo devido qualquer tipo de remuneração, independentemente da forma de divulgação. É de inteira responsabilidade do autor acompanhar todos os atos e comunicados referentes  a este edital, publicados na Página Pesquisa e Conhecimento da ESMPU.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revistaesmpu@escola.mpu.mp.br ou pelo telefone (61) 3553-5424.

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