Transparência Específica
O Portal da Transparência da Fundação Araucária tem por finalidade oferecer ao cidadão paranaense informações da instituição, dos programas, receitas, despesas, corpo funcional, licitações, contratos, convênios e patrimônio entre outros. A divulgação dessas informações atende aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal, tornando possível que o cidadão acompanhe e fiscalize a execução orçamentária e financeira da instituição, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A seguir você confere o rol de informações da Transparência Obrigatória e da Transparência Específica definidos pela Controladoria Geral do Estado do Paraná:
TRANSPARENCIA ESPECÍFICA
01. NICS
Núcleo de Integridade e Controle Social:
1.1 Compliance:
- Agente de Compliance: Luan Baptista da Silva, AJUR (Ato DEFA 62/2020)
- Plano Anual de Trabalho: |
1.2 Controle Interno:
- Agente de Controle Interno: Julio Cezar Bittencourt Silva, AJUR (Ato DEFA 62/2020)
- Comissão de Controle Interno:
1.3 Ouvidoria:
- Ouvidora: Ticiane Barbosa, ACOM (Ato DEFA 65/2021)
- Atendimento: das 9h-12h e das 14h-17h pelo email ouvidoria@fundacaoaraucaria.org.br.
- Material: Página da Ouvidoria | Cartilha do Cidadão
- Plano Anual de Trabalho: | |
1.4 Transparência:
- Agente de Transparência: Marcelo Barão, SEADM (Ato DEFA 62/2020)
- Plano Anual de Trabalho: | |
- Plano Anual de Trabalho: | | | | |
02. DPO
Data Protection Officer, de acordo com a Lei federal 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados:
- Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais : Luan Baptista da Silva, AJUR (Ato DEFA 66/2021)
- Atendimento: das 9h-12h e das 14h-17h pelo email luanbaptista@fundacaoaraucaria.org.br ou ligue (41) 3218-9250.
- Av. Com. Franco 1341 - Campus da Indústria - Jardim Botânico - Curitiba - PR.
03. Prestação de Contas
Relatórios Circunstanciados:
l l l | | | 2024 |
04. Pagamento de Jetons
Não há pagamentos de jetons.
05. Extratos das Contas
Extrato de Contas não disponível.
06. Doações Ref. Covid-19
Veja item 4.2.3, da Transparência Obrigatória.
07. Rol de Informações Sigilosas
A Fundação Araucária não possui informações sigilosas, conforme o Artigo 23 da Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.
Não houve desclassificação de informações sigilosas nos últimos 12 meses.
08. Operações Financeiras
Extrato de Investimentos não disponível.
09. Cartões Corporativos
A instituição não utiliza cartões corporativos.
10. Agenda Executiva
Agenda Executiva não disponível.
11. Lista dos Terceirizados
Não se aplica.
12. Lista de Estagiários
Veja item 02.1 da Transparência Obrigatória.
13. Política de Privacidade de Dados Pessoais
13.1
;13.2
;13.3
.
14. Procedimento Administrativo Correicional
Não há PACs.
15. Mais Informações?
15.1 Lei Federal 12.527/2011: Regula o acesso a informações previsto na Constituição Federal
15.2 Decreto Estadual 10.285/2014: Dispõe sobre os procedimentos do Poder Executivo Estadual
15.3 Acesse também: Site de Transparência do Governo do Estado