CAPES sedia primeiro fórum do CONFAP em 2016 11/03/2016 - 10:30
Convidados ilustres prestigiaram a solenidade de abertura do Fórum CONFAP, na última quinta-feira (10), em Brasília. Celso Pansera, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Rodrigo Rollemberg, Governador do Distrito Federal, e o Deputado Federal Sibá Machado estavam entre os que formaram a mesa. O presidente da Fundação Araucária, Paulo Brofman também está presente no Fórum.
O titular do Ministério acenou com a possibilidade de assinar acordo com BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para, nas suas palavras, “injetar oxigênio nas veias do Sistema de CTI, permitindo que nos próximos 4 anos tanto Finep quanto CNPq tenham mais folêgo”. Há reuniões marcadas com os responsáveis pelo Planejamento e pela Fazenda nos próximos dias “para ver se a gente consegue avançar”, acrescentou o Ministro.
Pansera também disse que ele e sua equipe estão trabalhando intensamente no Decreto de Regulamentação da Lei de Inovação. “Até final de março, queremos colocar as linhas gerais da regulamentação à disposição da sociedade brasileira para que avalie conosco,” anunciou. Isso foi reiterado pela Secretária Executiva do MCTI, Emília Maria Silva Ribeiro Curi. “Estamos pedindo a todos que participem do processo regulatório. Um grupo interno do Ministério vai tentar desenhar um esqueleto e espero que todos tenham a oportunidade de ler a proposta. Vamos fazer reuniões paralelas e abrir um e-mail institucional para contribuições”, afirmou.
Pró-atividade
Os professores Gargioni e Arlindo Philippi Jr, diretor de Avaliação da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) assinaram um protocolo de cooperação entre CAPES e CONFAP, negociado com ampla participação da vice-presidente do Conselho, Professora Maria Zaira Turchi, presidente da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás). Entre outras coisas, o protocolo abre caminho para dois editais, sendo um sobre reuso de água nos centros urbanos, envolvendo a totalidade das FAPs, e o segundo sobre a água no semi-árido brasileiro. “O objetivo deste protocolo é demonstrar pró-atividade, mostrar que as coisas estão andando não importa a situação”, concluiu Arlindo Philippi Jr.
Agências federais apresentam cenário orçamentário de parcerias com as FAPs, no Fórum do Confap
O primeiro dia de reuniões do Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) foi marcado pela apresentação das perspectivas e prioridades para o cenário orçamentário de curto e médio prazo dos programas e convênios com agências federais, parceiras das FAPs e do Conselho. Foram apresentadas iniciativas da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Finep – Entre as ações destacadas pela Finep, foi destaca a questão do InovaCred. O objetivo do programa é oferecer financiamento a empresas de receita operacional bruta anual ou anualizada de até R$ 90 milhões, para aplicação no desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços, ou no aprimoramento dos já existentes, ou ainda em inovação em marketing ou inovação organizacional visando ampliar a competitividade das empresas no âmbito regional ou nacional. Para o diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep, Ricardo Gatass, a Financiadora pretende ampliar as parcerias com os governos estaduais, com o lançamento de uma nova etapa prevista para 2017.
CNPq – O CNPq, por outro lado, apresentou para as Fundações, em um primeiro momento, perspectivas no Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), que busca apoiar financeiramente sítios de pesquisa de longa duração com foco em Ecologia de Ecossistemas. A iniciativa foi apresentada pelo coordenador-geral do programa, Onivaldo Randing. Em outro momento, foi apresentada a questão das iniciativas em saúde do Programa de Pesquisa em Saúde, que já possui parcerias firmadas com as FAPs e entidades internacionais, com editais já consolidados, e que tem como desafio a questão do Zika vírus, especialmente quanto ao controle de vetores, produção de kits de diagnóstico, educação em saúde e produção de vacinas. A apresentação foi organizada pelo coordenador do programa, Gilberto Ferreira de Souza.
Entre as discussões, perspectivas orçamentárias para o setor Capes – A Capes focou sua apresentação na situação da Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), com foco especial em relação a bolsas no País, fomento à Pós-Graduação e acesso à informação científica e tecnológica, com especial atenção ao Portal de Periódicos da Capes. De acordo com a diretora de Programas e Bolsas, Mercedes Bustamante, a perspectiva que se desenha é a avaliação dos acordos e convênios existentes e em estudo, para o desenho de futuras estratégias de colaboração.
Embrapii – Por fim, encerrando o encontro, a Embrapii trouxe a questão do aumento do investimento privado em inovação, por meio de um modelo de cooperação flexível e ágil, com foco em áreas que tenham demanda por inovação e potencial de impacto. O diretor-presidente da entidade, Jorge Guimarães apresentou as instituições já contempladas pelo programa e discutiu melhorias no sistema ao ouvir os anseios das fundações quanto à execução do projeto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Fapeg e do Confap.
