O primeiro dia do Fórum Nacional do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foi marcado pela preocupação com os rumos da CTI no Brasil. O evento, realizado em São Luís (MA) foi organizado pela FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão), e aconteceu entre os dias 18 e 19. Prestigiaram a abertura do fórum o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e autoridades do governo do Maranhão. O presidente da Fundação Araucária (FA), Paulo Brofman, e o diretor científico da FA, Nilceu Jacob Deitos, também participaram do Fórum. 

Em sua participação, o ministro Kassab afirmou que, “mais do que nunca, a pesquisa, a ciência e as políticas públicas de inovação precisam de apoio específico do poder público, e dos governos estaduais e federal. Fico feliz de vir aqui e reconhecer ações de governos que têm condições e determinação de enfrentar as adversidades econômicas, passando por uma pluralização de investimentos no campo das pesquisas.” 

Ainda na parte da manhã, houve uma mesa-redonda mediada pelo presidente da FAP anfitriã, Alex Oliveira, que teve como ponto central a CTI como política de estado. O presidente da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Abílio Baeta Neves, destacou o papel das FAPs como “agentes e instituições que fazem a diferença para fortalecer a Ciência e minimizar as desigualdades entre os estados”. Ele lamentou o não cumprimento das constituições estaduais no repasse de recursos às FAPs, o que acaba gerando dificuldades a todas elas. 

Helena Nader, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), trouxe diversos indicadores sobre a evolução da pesquisa brasileira em relação a outros países nos últimos 15 anos, além do avanço numérico dos Programas de Pós-Graduação em todos os estados desde 1998. Para ambos, endossados por Jailson de Oliveira, secretário do MCTIC, o uso intensivo da CTI levará ao desenvolvimento do país. Somado ao esforço de todas as entidades de CTI para que os vetos ao Marco Legal de CTI sejam revogados, existe o desejo de que o Ministério da Ciência e Tecnologia não permaneça fundido com o das Telecomunicações – fusão que deu origem ao MCTIC. 

Agências de Fomento - O período da tarde teve apresentações sobre o fomento à pesquisa no Brasil. O presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Hernan Chaimovich, enfatizou que a decisão de realizar cortes nos financiamentos vem da necessidade de ajustar o orçamento apertado que tem durante a crise econômica, e não uma decisão autoritária do Conselho. Ele também falou sobre a importância dos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), que representam uma forma de descentralizar a pesquisa, ao propor redes e associações entre laboratórios. 

Também esteve no debate Ricardo Gatass, diretor da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), que falou sobre o edital dos Centros Nacionais Multiusuários, mais uma ação para descentralizar a inovação. A chamada está oferecendo R$ 195 milhões e irá induzir a organização de novos centros nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, sendo R$ 155 milhões para laboratórios já consolidados e R$ 40 milhões para novos laboratórios. Completou a mesa Adalberto Grassi Carvalho, diretor de programas e bolsas da CAPES. 

Fechando a programação do primeiro dia, uma FAP de cada região do Brasil apresentou experiências exitosas, em diversas temáticas, como igualdade racial, áreas estratégicas sócio-ambientais, cooperação franco-brasileira na Amazônia e a recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O que elas têm em comum o fato de levar benefícios a comunidades locais. Com relação à região Sul, a FA foi a FAP escolhida para abordar as ações que estão sendo realizadas pela instituição.

O presidente da Fundação Araucária, Paulo Brofman, apresentou as linhas de ação existentes na instituição, o número de chamadas públicas e recursos disponibilizados entre os anos de 2011 a 2015, além dos projetos e bolsas solicitadas e atendidas. “Nestes últimos anos, foram investidos mais de R$315 milhões de reais, resultando em mais de quatro mil projetos financiados e aproximadamente 18 mil bolsas concedidas”, informou Paulo Brofman.

Oportunidades internacionais e experiências exitosas

No segundo dia do fórum do CONFAP no Maranhão, a anfitriã FAPEMA (Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão) apresentou programas e chamadas bem sucedidas que realizou.  As áreas de conhecimento apoiadas foram as mais diversas, como Desenvolvimento Rural, Saúde e Esporte.

Em seguida os presidentes conheceram experiências de diversas empresas que apoiam a Ciência, Tecnologia e Inovação. A Vale, por exemplo, mostrou as ações realizadas em parceria com FAPs para promover pesquisas em rede.  A Parnaíba Gás, a Equatorial Energia e a EMBRAPII  (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) também fizeram apresentações. Carlos Eduardo Pereira, diretor de operações da EMBRAPII deu destaque para as redes de unidades e pólos, presentes em 11 estados, que têm mais de 120 projetos inovadores apoiados. “A ideia é que a relação entre indústria e universidade seja apoiada desde a pesquisa básica, e a EMBRAPII apoia os projetos até a etapa em que eles são absorvidos pelas indústrias”, disse.

Cooperação internacional –  Representantes do Conselho Britânico e do Fundo Newton, parceiros internacionais do CONFAP, também participaram do segundo dia de fórum. Claudio dos Anjos, diretor de Educação e Sociedade do Conselho Britânico, convidou o CONFAP a se tornar parceiro do FameLab, ação do British Council no mundo inteiro que promove a capacitação dos pesquisadores para comunicação cientifica por meio de competições. “O objetivo do FameLab é quebrar o paradigma de que o que é produzido na universidade não pode ser compartilhado com o público em geral”, disse o diretor. A vice-presidente do CONFAP, Maria Zaira Turchi, que assistiu à competição final do FameLab no Going Global em 2015, falou que essa proposta de parceria mostra o reconhecimento do sucesso da relação entre o Fundo Newton e o CONFAP.

Diego Arruda, gerente do Fundo no Brasil, falou da importância em realizar levantamentos de resultados a curto prazo dos projetos apoiados pelo Fundo Newton, como impactos, políticas publicas e a exposição internacional  das FAPs envolvidas. Camila Almeida, também do Conselho Britânico, completou a apresentação, destacando a chamada Zika Vírus, em pareceria com cinco FAPs e a Fiocruz. Além dos signatários da chamada, podem participar pesquisadores afiliados de outros onze estados onde a Fiocruz esteja presente, podendo receber apoio também das FAPs correspondentes.

O assessor de assuntos internacionais do CONFAP, Mario Neto Borges, completou as apresentações sobre parcerias internacionais falando do cronograma das chamadas – em andamento e a serem lançadas. Ao final das atividades, foi definida a agenda do CONFAP: o próximo fórum deverá ocorrer no início de novembro, em Campo Grande (MS), sendo recebida pela FUNDECT  (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul).

Fonte: Assessoria de Comunicação da FAPEMA e CONFAP.