Fórum Nacional do CONFAP encerrado com definição do calendário de eventos em 2015 27/05/2015 - 15:50

Assuntos de abrangência nacional foram debatidos no último dia do fórum realizado entre os dias 26 e 27 de maio, em Brasília, pelo CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa). O vice-presidente do CONFIES (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica), Fernando Pelegrino, pediu aos presidentes de FAPs que mobilizassem os parlamentares de seus estados para fazer avançar o Projeto de Lei 2177, em trâmite no Congresso com o objetivo de modernizar a legislação para CTI. “Há resistências às mudanças e precisamos do apoio dos deputados”, alertou Pelegrino, ex-presidente da FAPERJ. Ele também convidou os membros do CONFAP para o encontro do CONFIES entre 9 e 11 de novembro. O diretor científico da Fundação Araucária, Nilceu Jacob Deitos, também participou do Fórum.


A coordenadora de Gestão Tecnológica do MCTI, Eliana C. E. de Azambuja, disse ter expectativa de que as FAPs se interessem pelo Programa Inova Talentos. “Devido aos cortes orçamentários no MCTI, queremos conseguir parceiros para manter programas importantes neste momento de crise, em que não temos mais os recursos que tínhamos anteriormente”, resumiu. A vice-presidente do CONFAP, Maria Zaira Turchi, defendeu o programa. “Ele é relevante e está alinhado com nossa atuação”, disse a Prof. Zaira, que também é presidente da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás). Com 639 projetos aprovados e nova chamada em andamento, este programa gerenciado pelo IEL (Instituto Euvaldo Lodi) e CNI (Confederação Nacional da Indústria) vem qualificando pessoas para desenvolver projetos de inovação no setor produtivo. Cerca de 500 bolsistas já atuam em empresas e há uma demanda de 2.055 bolsas adicionais. “Ele complementa o programa RHAE”, disse Rodrigo de Araújo Teixeira, gerente executivo de Desenvolvimento Empresarial do IEL. Ele esteve no segundo dia do fórum com Lucas Sampaio, gerente de Educação e Carreiras do IEL/CNI.O presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, tratou de assuntos internos como o SIFAPS (Sistema de Indicadores das FAPs) e definiu datas de eventos como os próximos fóruns do CONFAP em 2015: 25 e 26 de agosto em São Paulo capital; e 12 e 13 de novembro em Maceió, Alagoas. 

Ministra em exercício prestigia abertura do Fórum CONFAP 

A nova secretária-executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), atualmente ministra em exercício, Emilia Maria Silva Ribeiro foi a primeira convidada a se pronunciar no Fórum Nacional do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa). Ela falou sobre o corte de R$1 bilhão e 100 mil no orçamento do MCTI, que o reduziu para aproximadamente R$ 7 bilhões. “O Ministério tem que olhar para os fundos e para isso já estou em negociação com o Ministério de Planejamento. Os custos com organizações sociais devem sair dos fundos ainda neste ano”, disse Emilia Ribeiro. “Apesar dos cortes, mantemos o compromisso de manter o PPSUS (Programa de Pesquisa para o SUS) porque é muito importante”, ponderou Jarbas Barbosa, secretário de CTI do Ministério da Saúde. “Em 5 edições, o PPSUS mobilizou R$219 milhões do orçamento do nosso Ministério, sendo R$64 milhões das FAPs. em 10 estados, esse total representa 80% dos recursos para pesquisas em saúde.” 

Por sua vez, Glenda Mezarobba, há três semanas na área internacional do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) abordou brevemente as recentes iniciativas do órgão do MCTI, entre elas as cooperações com o Fundo Newton. As parcerias internacionais que envolvem pesquisadores britânicos têm apoio do CONFAP, e ocuparam, no dia 26 de maio, a pauta da tarde do fórum. O presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, salientou que entre as 5 chamadas abertas há uma sobre Cidades Saudáveis que vai ao encontro da proposição de priorizar temas como Questões Urbanas, feita por Arlindo Phillippi Jr., da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Ele vai intensificar o contato com o CONFAP para definir os principais problemas brasileiros que precisam ser enfrentados mediante uma agenda nacional. “As FAPs têm papel relevante também na área da cooperação internacional, tendo o Prof. Mario Neto Borges na condução dos trabalhos”, acrescentou. 

Marco legal para CTI 

Paulo Salles representou o CONSECTI (Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação) na mesa de autoridades e lembrou que participou da reunião inicial com o deputado federal Sibá Machado, em prol de uma nova legislação para CTI. Em fevereiro passado, foi transformada em emenda constitucional parte da proposta originalmente articulada pelo CONSECTI e CONFAP. ”Participamos de todas as mais de 20 audiências públicas sobre temas do projeto de lei 2177″, disse o presidente Gargioni. 


Fonte: Assessoria de Comunicação do CONFAP.

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