Nesta semana, Gargioni se reuniu com o recém-nomeado ministro de CTI, e disse que acredita que Kassab esteja abrindo o diálogo com várias entidades importantes da área. “Dada a experiência que ele já tem como gestor público e sua influência política, pode dialogar com as autoridades e nos auxiliar a tocar nossos projetos e levantar recursos, atendendo nossas demandas”. Na reunião, os presidentes das FAPs e secretários estaduais manifestaram suas opiniões sobre o conteúdo da carta. Outro assunto na pauta foi o Marco Legal de CTI. 

A mesa contou com a participação da assessora jurídica da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Cristina Leftel, e o assessor da Secretaria Executiva do MCTI, Luiz Fauth. Cristina e o CONFAP se propuseram a auxiliar as FAPs a adaptarem e atualizarem suas legislações estaduais, “porém, enquanto não houver a regulamentação do Marco Legal, não é possível estabelecer um modelo, por causa dos pontos controversos”. Para que seja formulada a regulamentação, está em andamento uma consulta pública que atenda as necessidades da academia, do setor público e da iniciativa privada, que deve encerrar em 30 dias. Após a consulta será elaborada uma minuta da regulamentação, que, de acordo com Fauth, deverá ser apresentada na Reunião Anual da SBPC, de 03 e 09 de julho, em Porto Seguro (BA). Uma breve apresentação sobre as ações do Fundo Newton e o cronograma das chamadas foi feita por Camila Almeida, representante do Conselho Britânico. Ela falou sobre o Researcher Links, o Researcher Connect e o Institutional Links, que atualmente é realizado apenas no estado do Amazonas, em parceria com a FAPEAM (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas). 

O assessor de assuntos internacionais do CONFAP, Mario Neto Borges, declarou que existe perspectiva de estender o programa para outros estados, por meio de parceria com o Conselho Britânico. Encerrando a tarde, os secretários estaduais de CTI e presidentes das FAPs se reuniram com representantes das agências e fontes de fomento federais: FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Para Idelazil Talhavini, da CAPES, é importante que as agências participem dos fóruns e tenham contato direto com os parceiros, pois isso dá rosto aos programas, além de fortalecer as ações conjuntas e dar mais intensidade à sua execução. 

Para ela, o CONFAP é o ponto focal do diálogo entre a CAPES e as FAPs. 30 anos da FAPEMIG A abertura do Fórum ocorreu na parte da manhã, durante a cerimônia de comemoração dos 30 anos da FAPEMIG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais). O presidente do CONFAP, Sergio Gargioni, parabenizou a Fundação anfitriã: “nós estamos vivendo um momento de transição e turbulência na CTI. Porém hoje estamos aqui festejando a consolidação dos sistemas estaduais de pesquisa e inovação, e a FAPEMIG sempre foi um exemplo de modernidade e defesa dos interesses da ciência como desenvolvimento social do país”. Durante a solenidade, o CONFAP e o CONSECTI assinaram dois acordos de cooperação, com a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a RNP (Rede Nacional de Pesquisa). Também houve homenagens a Amigos da Ciência e Amigos da FAPEMIG, além da entrega de placas a personalidades que incentivam a CTI. O CONFAP e o CONSECTI homenagearam Piero Venturi, chefe da Comissão de Ciência e Tecnologia da União Europeia, e Emília Ribeiro, secretária executiva do MCTI. 

Sobre o trabalho com o CONFAP, Piero comentou “nós começamos a dialogar porque os pesquisadores tinham problemas reais de acesso aos programas europeus. O acordo assinado em 2014 fortaleceu sua participação nesses programas. Graças à cooperação com Gargioni, Zaíra, Mario Neto e os colegas das FAPs, seis Fundações já publicaram orientações para os pesquisadores locais conseguirem financiamento.” Após a assinatura da carta de intenções entre o CONFAP e a UE, mais de 60 projetos brasileiros já foram aprovados no Horizon 2020. 

Na manhã do dia 20, presidentes das FAPs reuniram-se no Instituto Inhotim para conhecer as atividades desenvolvidas, além do Data Viva e ações da FUNARB (Fundação Arthur Bernardes).

No dia 18 de maio, os diretores técnico-científicos das FAPs e presidentes se reuniram com representantes de programas europeus de pesquisa, no evento Horizon 2020: Oportunidades de Pesquisa na Europa. As palestras antecederam o Fórum Nacional do CONFAP (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), em Belo Horizonte (MG).

Na parte da manhã, o chefe do setor de Ciência e Tecnologia da Comissão Europeia, Piero Venturi, falou sobre o Horizon 2020 e as ações da delegação da União Europeia no Brasil, que acompanha a implementação da parceria estratégica e dos programas de assistência.  “O papel do setor de ciência e tecnologia é promover a cooperação entre o Brasil e a UE no nível das universidades. A diferença entre o H2020 e outros programas anteriores da União Europeia é que existe a participação do mercado e da indústria, que absorvem os resultados das pesquisas científicas. Antes, os resultados ficavam restritos aos laboratórios”, declarou.

Após o acordo firmado em 2014 entre a delegação da União Europeia e o CONFAP, 62 projetos brasileiros já foram aprovados nas chamadas da UE. Cada programa tem sua particularidade, algumas vezes exigindo contrapartida financeira das Fundações, “por isso as FAPs publicaram as diretrizes para ajudarem os pesquisadores a integrarem os consórcios. Dessa forma, seria interessante que os pesquisadores ou grupos procurassem primeiro as Fundações para saber da viabilidade de apoiar o projeto no Brasil, e em seguida submeter ao consórcio da UE”, disse Maria Zaira Turchi, vice-presidente do CONFAP e presidente da FAPEG (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás). Seis FAPs lançaram suas diretrizes, sendo elas: FAPEMIG, FAPESP, FAPDF, FAPESC, FAPEG e Fundação Araucária.

Na parte da tarde, Charlotte Grawitz, representante do Euraxess Links Brazil, falou sobre o papel deste programa, que facilita o acesso de pesquisadores a instituições da União Europeia. “Nós ajudamos os pesquisadores a encontrarem e identificarem fontes de financiamento, pois sabemos que essa é a primeira dúvida que eles têm. E também fazemos a ponte entre vocês e os meus colegas do Euraxess Services na Europa”, explicou. O Euraxess é uma rede presente em 40 países, que possui 4 pilares: Euraxess Jobs (portal de empregos em pesquisa e ofertas de bolsas por empresas, universidades e laboratórios), Euraxess Services (centro de pesquisas que trabalham com mobilidade acadêmica e assistência aos pesquisadores), Euraxess Rights (direitos e deveres dos pesquisadores e das instituições), e o Euraxess Links.

A assessora do CONFAP para Cooperação Internacional UE-Brasil, Elisa Natola, encerrou o evento, apresentando as Ações Marie Sklodowska Curie (da qual ela é um dos pontos de contato no Brasil) e modalidades de bolsas às quais os brasileiros podem se candidatar. “No Horizonte 2020 em geral, e principalmente nas bolsas Marie Curie, pessoas de qualquer lugar do mundo podem participar. É possível fazer consórcios multilaterais, com pesquisas multilaterais, em prol do desenvolvimento de um objetivo comum, seja com laboratórios, instituições de pesquisa ou empresas”, disse Elisa. Ela forneceu dicas de como e onde os pesquisadores podem encontrar informações sobre os programas e como enviar projetos.

Além destas oportunidades, Mario Neto Borges, assessor de assuntos internacionais do CONFAP, anunciou que está em discussão um possível mecanismo de parceria entre as FAPs e o ERC (European Research Council).

Fonte: 

Coordenadoria de Comunicação do CONFAP. Fotos: CONFAP e Fapemig.